Confira a pauta da 40a Reunião Ordinária da Câmara que será realizada em 09/12 às 18h: VOTAÇÃO I) PLC 14, do Executivo, inclui no Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão. 14: https://encurtador.com.br/LKIJ II) PLC 15, do Executivo, altera a taxa de administração da PrevCarmo para 2,3% sobre a remuneração bruta dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. 15: https://encurtador.com.br/zxWp III) PL 59, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para Sport e Tupy (R$ 50 mil, cada). 59: https://encurtador.com.br/KTHa IV) PR 09, dos Vereadores…
Autor: cr2-admin17
APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÔES I) Substitutivo ao PLC 12, do Executivo, dispõe sobre as normas para aprovação e implementação de Condomínios de Lotes. Subs: https://encurtador.com.br/amUX APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO I) Requerimento 35, do Vereador Rafael Tirinha, pergunta ao Executivo sobre recebimento e uso de emenda parlamentar no valor de R$ 495 mil. 35: https://encurtador.com.br/SfaW II) PR 08, da Vereadora Débora, regulamenta as Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara. 08: https://encurtador.com.br/qGpx REPROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO I’) Emenda Modificativa 01 ao PR 08, da Vereadora Tainara, define requisitos objetivos para instalação das CPI, e dá outras providências Placar 7 x…
PROJETOS I) Substitutivo 04 ao PLC 06, do Executivo, propõe: a) criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, b) alteração na estrutura de departamentos e divisões em secretarias, c) modificação no percentual das funções gratificadas (em vez de um único valor – 30%, haverá três: 25, 30 e 50%). d) criação de 18 cargos comissionados. 04: https://encurtador.com.br/raagF II) PLC 10, do Executivo, inclui o tempo de estágio probatório na efetivação da progressão vertical (biênio). 10: https://encurtador.com.br/LRfcm III) PL 55, do Executivo, promove a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação (R$ 610 mil/ Saae). 55:…
PROJETOS I)PLC 14, do Executivo, incluino Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão. 14: https://encurtador.com.br/LKIJ I.I) Emenda Aditiva 01 ao PLC 14, dos Vereadores Rafael Nunes e Sérgio, determina que o servidor terá ressarcido os valores retidos durante a suspensão, se for absolvido ou se a punição for extinta. 01: https://encurtador.com.br/qYal II) PLC 15, do Executivo, altera a taxa de administração da PrevCarmopara 2,3% sobre a remuneração bruta dos servidoresativos, aposentados e pensionista 15: https://encurtador.com.br/zxWp III) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental. 16: https://encurtador.com.br/YrLy IV)PL 59, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para Sport e Tupy (R$ 50 mil,…
Confira a pauta da 39a Reunião Ordinária que será realizada em 02/12 às 18h: VOTAÇÃO I) Substitutivo ao PLC 12, do Executivo, dispõe sobre as normas para aprovação e implementação de Condomínios de Lotes. Subs: https://encurtador.com.br/amUX II) PR 08, da Vereadora Débora, regulamenta as Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara. 08: https://encurtador.com.br/qGpx II’) Emenda Modificativa 01 ao PR 08, da Vereadora Tainara, define requisitos objetivos para instalação das CPI, e dá outras providências 01: https://encurtador.com.br/ecnv III) Requerimento 35, do Vereador Rafael Tirinha, pergunta ao Executivo sobre recebimento e uso de emenda parlamentar no valor de R$ 495 mil. 35: https://encurtador.com.br/SfaW…
A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 25a Reunião que foi realizada em 27/11: I) Emenda Modificativa 01 ao PLC 13, da Câmara, determina que a redução do tamanho mínimo dos lotes só valerá para a zona de expansão futura a partir da vigência da lei. 01: https://encurtador.com.br/qluw II) PR 09, dos Vereadores Bruno, Marcelo Caetano e Sérgio e da Vereadora Débora, institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. 09: https://encurtador.com.br/BktB II’) Emenda Modificativa 01 ao PR 09, da Vereadora Tainara, altera a composição e o funcionamento da Comissão de Ética. 01: https://encurtador.com.br/ETaJ
A Câmara promoveu uma reunião com a Prefeitura, em 25/11, sobre o PLC 13 que diminui o tamanho mínimo de lotes para 240m2 nas zonas consolidada, em consolidação, de expansão imediata e de expansão futura previstas pelo Plano Diretor, além de determinar que a testada será de pelo menos 10m. O procurador do Executivo Luciano Lopes informou que a abrangência do projeto foi decidida pelo Conselho do Desenvolvimento Urbano, após a apresentação de uma minuta pelo Executivo que vislumbrava apenas a zona de expansão futura. Esse projeto, na avaliação da Diretora de Planejamento Urbano Bruna Gontijo pretende impedir a construção…
A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 25a Reunião que foi realizada 27/11. I’) Emenda Modificativa 01 ao PLC 13, da Câmara, determina que a redução só valerá para a zona de expansão futura a partir da vigência da lei. 01: https://encurtador.com.br/qluw II) PR 09, dos Vereadores Bruno, Marcelo Caetano e Sérgio e da Vereadora Débora, institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. 09: https://encurtador.com.br/BktB II’) Emenda Modificativa 01 ao PR 09, da Vereadora Tainara, que determina, entre outras ações, que a composição da comissão será sorteada para cada ato, ou seja, não será…
Confira o resultado da 38a Reunião Ordinária que foi realizada em 25/11: APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04, da Câmara, aumenta o valor das emendas individuais dos parlamentares para 2% da receita corrente líquida municipal. 04: https://encurtador.com.br/ZIFS APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO I) Requerimento 33, da Vereadora Tainara, pergunta sobre a contratação feita pela Prefeitura do escritório Gouveia Gioielli Advogados pelo valor de R$ 285 mil para atuar em procedimento perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 33: https://encurtador.com.br/OKKb II) Requerimento 34, dos parlamentares Marcelo Eletricista e Débora, pergunta sobre as providências que serão…
A Comissão de Serviços da Câmara aprovou os seguintes projetos na 20a Reunião que foi realizada em 25/11: I) Substitutivo ao PLC 12, do Executivo, dispõe sobre as normas para aprovação e implementação de Condomínios de Lotes. Subs: https://encurtador.com.br/amUX II) Emenda Modificativa 01 ao PR 08, da Vereadora Tainara, que regulamenta a realização de CPI na Câmara. 01: https://encurtador.com.br/ecnv
