A Comissão de Legislação da Câmara vai votar os seguintes projetos na 24a Reunião que será realizada em 14/11: I) Substitutivo ao PLC 12, do Executivo, dispõe sobre as normas para aprovação e implementação de Condomínios de Lotes. Subs: https://encurtador.com.br/amUX II) Emenda 01 ao PR 08, da Vereadora Tainara.
Autor: cr2-admin17
Confira o resultado da 36a Reunião Ordinária que foi realizada em 11/11: APROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO I) PL 52, do Executivo, autoriza o remanejamento de dotação orçamentária entre Prefeitura e Câmara no valor de R$ 1.8 milhões. 52: https://encurtador.com.br/9dNTa II) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04, da Câmara, aumenta o valor das emendas individuais dos parlamentares para 2% da receita corrente líquida municipal. APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) PL 55, do Executivo, promove abertura de crédito por anulação para o Saae no valor de R$ 715 mil. 55: https://encurtador.com.br/wFNOW II) PL 56, do Executivo, promove abertura de crédito por…
A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 19a Reunião que foi realizada em 11/11: I) PR 08, da Vereadora Débora, regulamenta as Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara. 08: https://encurtador.com.br/qGpx II) PLC 13, do Executivo, diminui o tamanho mínimo de lotes para 240m2 e determina que a testada será de pelo menos 10m. 13: https://encurtador.com.br/wdEd III) PL 58, da Câmara, proíbe na orla da Barragem: a) som automotivo e qualquer tipo de aparelho de som que perturbem o sossego público, b) estacionamento irregular de veículos. 58: https://encurtador.com.br/DRYs
A Câmara participou de reunião realizada, em 06/11, na sede da Associação Comunitária do Retiro do Lago sobre a situação da Barragem, e o debate abordou os seguintes temas: o controle do som automotivo, a preservação ambiental e o regramento para utilização da orla. Participaram do encontro os Vereadores Rafael Nunes e Marcelo Roberto, o Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. José Luiz Bento, a presidente da Associação Comunitária, Sra. Lucimar Valéria, o Sargento Maurício Pinheiro, além de moradores do bairro. O evento estimulou a Câmara Municipal a reforçar o compromisso em atualizar a legislação para amenizar os problemas recorrentes do…
A Câmara Municipal participou do 1º Seminário Legislativo que foi promovido pela Câmara de Nova Serrana, em 06/11, e que reuniu representantes de 13 cidades. Estiveram representando Carmo do Cajuru, a Presidente da Câmara Débora Nogueira e o 1º Secretário Sérgio Quirino. O encontro foi formado por três partes: a) mesa-redonda sobre o exercício do mandato de um vereador, b) palestra sobre Marketing Politico c) apresentação sobre a Unidade de Atendimento aos Pets da Câmara de Nova Serrana. A mesa- redonda reuniu Marcela Trópia, vereadora de Belo Horizonte; Roberto Franklin, Diretor da Escola do Legislativo da Câmara de Divinópolis, e…
Confira a pauta da 36a Reunião Ordinária que será realizada em 11/11 às 18h: EM 1a VOTAÇÃO I) PL 52, do Executivo, autoriza o remanejamento de dotação orçamentária entre Prefeitura e Câmara no valor de R$ 1.8 milhões. 52: https://encurtador.com.br/9dNTa II) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04, da Câmara, aumenta o valor das emendas individuais dos parlamentares para 2% da receita corrente líquida municipal. 2a VOTAÇÃO I) PL 55, do Executivo, promove abertura de crédito por anulação para o Saae no valor de R$ 715 mil. 55: https://encurtador.com.br/wFNOW II) PL 56, do Executivo, promove abertura de crédito por excesso…
I) PR 05, da Mesa Diretora, regulamenta o Plano Anual de Contratações da Câmara. 05: https://encurtador.com.br/4Jnly II) PR 07, da Mesa Diretora, anula dotação orçamentária da Câmara no valor de R$ 1.8 milhões. 07: https://encurtador.com.br/YvdP III) PR 08, da Vereadora Débora, regulamenta as Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara. 08: https://encurtador.com.br/qGpx IV) PLC 13, do Executivo, diminui o tamanho mínimo de lotes para 240m2 e determina que a testada será de pelo menos 10m. 13: https://encurtador.com.br/wdEd V) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04, da Câmara, aumenta o valor das emendas individuais dos parlamentares para 2% da receita corrente líquida…
A Comissão de Finanças aprovou os seguintes projetos na 18a reunião que foi realizada em 07/11: I) PL 52, do Executivo, autoriza o remanejamento de dotação orçamentária entre Prefeitura e Câmara no valor de R$ 1.8 milhões. 52: https://encurtador.com.br/9dNTa II) PR 07, da Mesa Diretora, anula dotação orçamentária da Câmara no valor de R$ 1.8 milhões. 07: https://encurtador.com.br/YvdP
Confira o resultado da 35a Reunião Ordinária que foi realizada em 04/11: APROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO I) PL 55, do Executivo, promove abertura de crédito por anulação para o Saae no valor de R$ 715 mil. 55: https://encurtador.com.br/wFNOW II) PL 56, do Executivo, promove abertura de crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 191 mil. 56: https://encurtador.com.br/tMBOf III) PL 57, do Executivo, promove abertura de crédito por superávit no valor de R$ 142 mil. 57: https://encurtador.com.br/SQhSz APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO I) Requerimento 30, da Vereadora Débora, pergunta ao Secretário de Obras sobre o planejamento da obra de contenção…
Foi apresentada na Câmara, em 04/11, a prestação de contas do Saae, de janeiro a setembro de 2025. No evento, o diretor geral do Saae Guilherme Pimenta falou sobre vários assuntos como por exemplo, solicitações atendidas, ligações realizadas, limpezas de fossas e diluidora, receitas, despesas, taxa de inadimplência, tarifa social, planos para 2026, e ações importantes realizadas em 2025. Para exemplificar alguns números, Pimenta pontuou, por exemplo, que a quantidade de Tarifa Social passou de 32 para 137, e que foram realizadas 3 km de extensão de rede de distribuição de água tratada. Em relação ao futuro, o diretor revelou…
