A Câmara Municipal de Carmo do Cajuru reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos ao destinar, por meio das emendas impositivas, aproximadamente R$ 830 mil reais para a área da saúde e R$ 830 mil reais para as demais entidades e ações, totalizando cerca de R$ 1.660.000,00, importantes recursos para a área da saúde e para diversas entidades que desempenham papel fundamental na vida da comunidade. Os investimentos chegam em um momento estratégico, contribuindo para sanar dificuldades enfrentadas pela Secretaria Municipal de Saúde e para fortalecer iniciativas nas áreas da cultura, esporte e assistência social. Na saúde,…
Autor: cr2-admin17
A Comissão de Finanças da Câmara aprovou os seguintes projetos na 21a Reunião que foi realizada em 15/12: I) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental. 16: https://encurtador.com.br/YrLy II) PL 42, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA). 42: https://encurtador.com.br/ZWjP1 Anexos: https://encurtador.com.br/adOB3 III) PL 43, do Executivo, dispõe sobe o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA). 43: https://encurtador.com.br/YynxQ Anexos: https://encurtador.com.br/PgNNE
Confira a pauta da 41a Reunião Ordinária da Câmara que será realizada em 16/12, às 18h: EM VOTAÇÃO I)PLC 14, do Executivo, inclui no Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão. 14: https://encurtador.com.br/LKIJ II) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental. 16: https://encurtador.com.br/YrLy III) PL 43, do Executivo, dispõe sobe o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA). 43: https://encurtador.com.br/YynxQ Anexos: https://encurtador.com.br/PgNNE IV) Requerimento 37,da Vereadora Débora, pede cópia da ata da reunião do Conselho da Educação que tratou sobre o Processo Seletivo 03/25. 37: https://encurtador.com.br/yrjO V) Requerimento 38,da Vereadora Débora, solicita resposta ao…
A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 27a Reunião que foi realizada em 11/12: I) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental. 16: https://encurtador.com.br/YrLy II) PL 42, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA). 42: https://encurtador.com.br/ZWjP1 Anexos: https://encurtador.com.br/adOB3 III) PL 43, do Executivo, dispõe sobe o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA). 43: https://encurtador.com.br/YynxQ Anexos: https://encurtador.com.br/PgNNE IV) PL 60, do Executivo, institui gratificação de 40% para o gestor do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) da Prefeitura. 60: https://encurtador.com.br/BjPM
A Comissão de Finanças da Câmara vai votar os seguintes projetos na 21a Reunião que será realizada em 15/12 às 08h: I) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental. 16: https://encurtador.com.br/YrLy II) PL 42, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA). 42: https://encurtador.com.br/ZWjP1 Anexos: https://encurtador.com.br/adOB3 III) PL 43, do Executivo, dispõe sobe o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA). 43: https://encurtador.com.br/YynxQ Anexos: https://encurtador.com.br/PgNNE IV) PL 60, do Executivo, institui gratificação de 40% para o gestor do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) da Prefeitura. 60: https://encurtador.com.br/BjPM
Confira o resultado da 40a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 09/12: RETIRADA DE PAUTA I) PLC 14, do Executivo, inclui no Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão. 14: https://encurtador.com.br/LKIJ APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES I) PLC 15, do Executivo, altera a taxa de administração da PrevCarmo para 2,3% sobre a remuneração bruta dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. 15: https://encurtador.com.br/zxWp II) PL 59, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para Sport e Tupy (R$ 50 mil, cada). 59:…
A Comissão de Legislação vai votar os seguintes projetos na 27a Reunião que será realizada em 11/12 às 9h: I) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental. 16: https://encurtador.com.br/YrLy II) PL 60, do Executivo, institui gratificação de 40% para o gestor do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) do Executivo. 60: https://encurtador.com.br/BjPM
A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 26a Reunião que foi realizada em 08/12: I) PLC 14, do Executivo, inclui no Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão. 14: https://encurtador.com.br/LKIJ II) PLC 15, do Executivo, altera a taxa de administração da PrevCarmo para 2,3% sobre a remuneração bruta dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. 15: https://encurtador.com.br/zxWp III) PL 59, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para Sport e Tupy (R$ 50 mil, cada). 59: https://encurtador.com.br/KTHa
A Comissão de Finanças aprovou os seguintes projetos na 20a Reunião que foi realizada em 08/12: I) PLC 15, do Executivo, altera a taxa de administração da PrevCarmo para 2,3% sobre a remuneração bruta dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. 15: https://encurtador.com.br/zxWp II) PL 59, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para Sport e Tupy (R$ 50 mil, cada). 59: https://encurtador.com.br/KTHa
A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 21a Reunião que foi realizada em 08/12: I) PLC 14, do Executivo, inclui no Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão. 14: https://encurtador.com.br/LKIJ II) PL 59, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para Sport e Tupy (R$ 50 mil, cada). 59: https://encurtador.com.br/KTHa III) PR 09, dos Vereadores Bruno, Marcelo Caetano e Sérgio e da Vereadora Débora, institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. 09: https://encurtador.com.br/BktB IV) Emenda Modificativa 01 ao…
