Confira o resultado da 41a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 17/12: APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÃO I) Substitutivo 02 ao PLC 06, do Vereador Sérgio, cria somente a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. 02: https://encurtador.com.br/c0h7D II) PLC 10, do Executivo, inclui o tempo de estágio probatório na efetivação da progressão vertical (biênio). 10: https://encurtador.com.br/LRfcm III) PL 55, do Executivo, promove a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação (R$ 610 mil/ Saae). 55: https://encurtador.com.br/yvXI9 IV) PL 56, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação (R$…
Autor: cr2-admin17
O Projeto de Lei 46, do Executivo, vai ser votado pela Câmara na reunião de hoje. Esse PL estima a receita e fixa as despesas municipais de 2025 em R$ 146.2 milhões. Esse montante será divido da seguinte forma, em milhões: Unidade Orçamento Executivo 114 PrevCarmo 19.1 Saae 8.2 Legislativo 4.9 Especificamente em relação ao Executivo, os orçamentos, em milhões, são: Pasta Orçamento Educação 33.1 Saúde 28.9 Administração 22.3 Urbanismo 14.3 Saneamento 2.9 Assistência Social 2.7 Cultura 1.8 Gestão Ambiental 1.6 Esporte 1 Vale lembrar que a Constituição Federal determina que os gastos com Educação e Saúde devem…
A Comissão de Serviços da Câmara aprovou os seguintes projetos na 18a Reunião que foi realizada em 16/12: A Comissão de Serviços da Câmara aprovou os seguintes projetos na 18a Reunião que foi realizada em 16/12: I) PL 57, do Vereador Sebastião, denomina “Jadir Marra da Silva”, o viaduto da Via Norte. 57: https://encurtador.com.br/Y3q1T II) PL 58, do Vereador Sebastião, denomina “Sebastião Ferreira Vilela”, a estrada que liga Cajuru a Ribeiros. 58: https://encurtador.com.br/0iqHV
A reunião de amanhã será realizada às 16h, pois a diplomação dos candidatos eleitos será realizada no Fórum às 19h. Confira a pauta da 41a Reunião da Câmara que será realizada em 17/12: VOTAÇÃO I) PR 12, da Mesa Diretora, dispõe sobre o Plano de Contratações do Legislativo para 2025. 12: https://encurtador.com.br/DoayR II) PR 13, da Mesa Diretora, anula dotação orçamentária da Câmara (R$ 2 milhões). https://encurtador.com.br/og2tR III) Substitutivo 02 ao PLC 06, do Vereador Sérgio, cria somente a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. 02: https://encurtador.com.br/c0h7D IV) PLC 10, do Executivo, inclui o tempo de estágio probatório…
Confira o resultado da 23a Reunião da Comissão de Legislação que foi realizada em 12/12: APROVAÇÃO I) Substitutivo 02 ao PLC 06, do Vereador Sérgio, cria somente a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. 02: https://encurtador.com.br/TbNAe II) PLC 10, do Executivo, inclui o tempo de estágio probatório na efetivação da progressão vertical (biênio). 10: https://encurtador.com.br/LRfcm III) PL 46, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) que estima a receita e fixa as despesas municipais em R$ 146 milhões. 46: https://encurtador.com.br/G4THk Anexos https://bit.ly/4hbbooG IV) PL 53, do Executivo, autoriza o remanejamento de dotação orçamentária no…
Confira o resultado da 18a Reunião da Comissão de Finanças que foi realizada em 12/12: APROVAÇÃO I) PLC 10, do Executivo, inclui o tempo de estágio probatório na efetivação da progressão vertical (biênio). 10: https://encurtador.com.br/LRfcm II) PL 46, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) que estima a receita e fixa as despesas municipais em R$ 146 milhões. 46: https://encurtador.com.br/G4THk Anexos https://bit.ly/4hbbooG III) PL 53, do Executivo, autoriza o remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 2 milhões entre Câmara e Prefeitura. 54: https://encurtador.com.br/UGYiI IV) PR 13, da Mesa Diretora, anula dotação orçamentária da Câmara (R$ 2 milhões). https://encurtador.com.br/og2tR V) PL 60, do Executivo, autoriza a abertura de crédito…
O encerramento da edição 2024 do Parlamento Jovem Municipal foi realizado na noite do dia 11/12 na Câmara. O projeto foi executado pela Escola do Legislativo entre abril e novembro, e ministrou oito aulas sobre Direito Constitucional para 58 alunos do ensino médio da E. E. Padre João que foram divididos em duas turmas. Essa teoria ministrada no curso, na avaliação de Yasmin Machado, aluna do 3o ano, foi importante porque a ajudou a pensar sobre o futuro. Já Lucas de Jesus salientou a importância do conhecimento sobre a legislação para a vida dos alunos e dos cidadãos de maneira geral.…
A Comissão de Serviços da Câmara vai votar os seguintes projetos na 17a Reunião que será realizada em 06/12, às 13h: I) PLC 09, do Executivo, altera alguns artigos e 7 anexos do Plano Diretor. 09: https://encurtador.com.br/pyzEL II) PR 11, da Mesa Diretora, determina que a Câmara possa suspender os atos normativos do Executivo que extrapolem o poder regulamentar e os limites da delegação legislativa. 11: https://encurtador.com.br/ZFr2w III) PL 45, do Executivo, ratifica alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal do Vale do Itapecerica para permitir a criação de empregos públicos nas áreas de topografia e terraplanagem. 45: https://encurtador.com.br/cfdXI IV) PL…
Confira o resultado da 39a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 03/12: APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES I) PL 52, da Mesa Diretora, altera a realização das compras de pequeno valor feitas pela Câmara. 52: https://encurtador.com.br/anMSi DISTRIBUIÇÃO I) Substitutivo 04 ao PLC 06, do Executivo, propõe: a) criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, b) alteração na estrutura de departamentos e divisões em secretarias, c) modificação no percentual das funções gratificadas (em vez de um único valor – 30%, haverá três: 25, 30 e 50%). d) criação de 18 cargos comissionados. 04: https://encurtador.com.br/raagF II)…
A Comissão de Finanças da Câmara vai analisar os seguintes projetos na 17a Reunião que será realizada em 10/12, às 16h45: I) PR 12, da Mesa Diretora, dispõe sobre o Plano de Contratações do Legislativo para 2025. 12: https://encurtador.com.br/DoayR II) PL 46, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) que estima a receita e fixa as despesas municipais em R$ 146 milhões. 46: https://encurtador.com.br/G4THk Anexos https://bit.ly/4hbbooG III) PL 55, do Executivo, promove a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação (R$ 610 mil/ Saae). 55: https://encurtador.com.br/yvXI9 IV) PL 56, do Executivo, autoriza a abertura…
