Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Os princípios básicos da Administração Pública foram um dos assuntos do encontro do PJ, que foi realizado pela Escola do Legislativo da Câmara, em 07/11.
Autor: cr2-admin17
Confira o resultado da 35a Reunião Ordinária da Câmara, que foi realizada, em 05/11: DISTRIBUIÇÃO I) PR 10, dos parlamentares Débora, Ricardo, Rafael e Sérgio, determina que os projetos que forem reprovados pelas Comissões de Legislação e de Orçamento sejam arquivados, mas permite direito a recurso contra o arquivamento. 10: https://encurtador.com.br/I04hO II) PL 52, da Mesa Diretora, altera a realização das compras de pequeno valor feitas pela Câ 52: https://encurtador.com.br/anMSi III) PLC 09, do Executivo, altera alguns artigos e 7 anexos do Plano Diretor. 09: https://encurtador.com.br/pyzEL
Confira a pauta da 35a Reunião Ordinária da Câmara, que será realizada, em 05/11, às 18h: DISTRIBUIÇÃO I) PR 10, dos parlamentares Débora, Ricardo, Rafael e Sérgio, determina que os projetos que forem reprovados pelas Comissões de Legislação e de Orçamento sejam arquivados, mas permite direito a recurso contra o arquivamento. 10: https://encurtador.com.br/I04hO II) PL 52, da Mesa Diretora, altera a realização das compras de pequeno valor feitas pela Câ 52: https://encurtador.com.br/anMSi III) PLC 09, do Executivo, altera alguns artigos e 7 anexos do Plano Diretor. 09: https://encurtador.com.br/pyzEL
Confira a pauta da 19a Reunião da Comissão de Legislação da Câmara, que será realizada em 19/11, às 16h: I) PL 14, da Vereadora Débora, regulamenta a colocação de placas de obras públicas em Cajuru. PL 14: https://bit.ly/3K101Ab II) PL 52, da Mesa Diretora, altera a realização das compras de pequeno valor feitas pela Cãmara. 52: https://encurtador.com.br/anMSi III) PR 10, dos parlamentares Débora, Ricardo, Rafael e Sérgio, determina que os projetos que forem reprovados pelas Comissões de Legislação e de Orçamento sejam arquivados, mas permite direito a recurso contra o arquivamento. 10: https://encurtador.com.br/I04hO
O Centro de Atendimento do Cidadão da Câmara de Cajuru realizou de janeiro ao início de maio de 2024, 103 atendimentos jurídicos, sendo 3, na área cível, e 100, na área previdenciária. Essa orientação resultou na concessão de 20 benefícios tais como aposentadorias programadas e benefícios por incapacidade temporária. O serviço ofertado pelo CAC é gratuito e pode ser agendado pelo telefone (37) 3244 2160.
Dez cidadãos foram atendidos pelo CAC entre 28 e 30/04, e 23, agendaram atendimento entre os dias 05 e 14/05. Na última semana de abril, o número de atendimentos poderia ter sido maior porque 4 pessoas não compareceram ao horário marcado. Uma das pessoas que foram atendidas foi Patrícia Correa Silva, 39 anos, que mora no Centro. Ela está desempregada e foi ao CAC, no dia 28/04, para fazer o pedido de auxílio emergencial. Silva disse que o marido dela já havia feito o pedido pelo aplicativo para os dois, mas a requisição dela deu problema. Ela tentou ir à…
Maria Messias e Marta Pereira foram as duas primeiras pessoas a serem atendidas pela Camprac. Elas agendaram o serviço, pois precisam do colírio Xalatan que é indicado para controlar a pressão ocular. Marta também pediu o Altiva que é usado para combater alergia na glote. Elas foram atendidas no dia 30/08, na Câmara, pelo mediador da Camprac, Eduardo Barbosa, e pela Procuradora da Prefeitura, Aline Guimarães. As senhoras, moradoras do Centro de Cajuru, foram informadas que o colírio é fornecido pela Secretaria Estadual de Saúde e que para obtê-lo é preciso, primeiramente, ir ao clínico geral do PSF que pedirá…
Em vez de entrar na Justiça, uma conversa. Essa é a proposta da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (Camprac) que foi inaugurada em Carmo do Cajuru no dia 09/08. A Camprac é um meio para se tentar resolver administrativamente alguns problemas entre o cidadão e a Prefeitura, e será exercido gratuitamente pela Câmara. Esse serviço de mediação de conflitos é mais rápido do que a tramitação de um processo, e pretende diminuir o número de ações que são ingressadas no Fórum de Carmo do Cajuru. O serviço pode ser requerido se houver problema em três situações: a)…
A instalação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (Camprac) em Carmo do Cajuru foi discutida em uma audiência pública realizada no dia 17/07. A Camprac é um meio para se tentar resolver administrativamente alguns problemas entre o cidadão e a Prefeitura, e será exercido gratuitamente pelo Legislativo, em sua sede. Esse serviço de mediação de conflitos é mais rápido do que a tramitação de um processo, e pretende diminuir o número de ações que são ingressadas no Fórum de Carmo do Cajuru. A Camprac poderá ser acionada se houver problema em três situações: a) cobrança de impostos…
Sebastiana Rodrigues, 71, moradora do Centro, veio ao CAC para saber se poderia receber o BPC. Ao revelar a renda da família, ela descobriu que não tem direito a esse benefício que é destinado àqueles cuja renda per capta for de ¼ do salário mínimo. Ela aproveitou a ocasião e obteve o extrato previdenciário e foi informada que ainda faltam 4 anos de contribuição para se aposentar.
