Autor: cr2-admin17

A Comissão de Finanças aprovou o seguinte projeto na 04a Reunião que foi realizada em 28/02:  I) PL 13, do Executivo, autoriza a transferência, via Fundeb, de R$ 377 mil para o Lar dos Pequeninos, e R$ 479 mil para a Creche Divino Espírito Santo.  13: https://encurtador.com.br/teJ0m 

A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 04a Reunião que foi realizada em 27/02:   I) PL 12, do Vereador João Cacá, inclui a exigência de ser eleitor em Cajuru, nos requisitos para participar do Minha Casa, Minha Vida. 12: https://encurtador.com.br/FS1Li   II) PL 13, do Executivo, autoriza a transferência, via Fundeb, de R$ 377 mil para o Lar dos Pequeninos, e R$ 479 mil para a Creche Divino Espírito Santo. 13: https://encurtador.com.br/teJ0m 

A Comissão de Finanças vai votar o seguinte projeto na 04a Reunião que será realizada em 28/02, às 14h30  I) PL 13, do Executivo, autoriza a transferência, via Fundeb, de R$ 377 mil para o Lar dos Pequeninos, e R$ 479 mil para a Creche Divino Espírito Santo.  13: https://encurtador.com.br/teJ0m 

Câmara e Prefeitura realizaram, em 26/02, uma reunião sobre o PL 01, do Executivo, que diminui de 0,4 para 0,3, o valor da constante utilizada no cálculo da outorga onerosa do direito de construir.   A outorga onerosa é paga por todo aquele que quer construir acima do coeficiente de aproveitamento médio que varia conforme o tamanho, a localização, e o uso do terreno.  Para exemplificar, em um lote de 120 m2, unifamiliar, na zona em consolidação, pode construir até 120 m2, em 70% da área do terreno, sem pagar outorga.   Para dimensionar o volume de outorgas pagas ao Município, o…

A Comissão de Serviços e Assuntos Públicos da Câmara está vistoriando as escolas municipais, devido ao envio de seis reclamações contra o Cmei Brincar e Aprender, à Ouvidoria do Legislativo, entre 06 e 07/02,  A primeira vistoria foi realizada no Brincar e Aprender, no Tupy, em 19/02, e a segunda, no Cmei Sementes do Saber, na Cidade Nova, em 25/02.   Após cada visita, um relatório será encaminhado à Presidência da Câmara, que tomará as medidas cabíveis.  

A Comissão de Serviços aprovou o seguinte projeto na 03a Reunião que foi realizada em 27/02:  I) PL 13, do Executivo, autoriza a transferência, via Fundeb, de R$ 377 mil para o Lar dos Pequeninos, e R$ 479 mil para a Creche Divino Espírito Santo.  13: https://encurtador.com.br/teJ0m 

Confira a pauta da 4a Reunião Ordinária de 2025, que será realizada em 25/02, às 18h:   TRIBUNA   O sr. Mário Lúcio Santos vai falar sobre serviços públicos municipais.   VOTAÇÃO  I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01, da Mesa Diretora, anula artigo na Lei Orgânica para permitir que as Comissões de Legislação e de Finanças sejam terminativas com direito à recurso. 01: https://encurtador.com.br/iKWjk   II) PR 03, da Vereadora Débora, cria o Programa Cultural Vereador Anjo dos Santos na estrutura do Legislativo. 03: https://encurtador.com.br/IksUH   III) Substitutivo ao PL 11, do Executivo, autoriza o Município a trocar com o sr. Cleiton…

A Comissão de Finanças aprovou o seguinte projeto na 3a Reunião, que foi realizada em 21/02:   I) Substitutivo ao PL 11, do Executivo, autoriza o Município a trocar com o sr. Cleiton Mano, um terreno no Industrial II, por um terreno no Bonfim. Subs. 11: https://encurtador.com.br/JlaVJ 

As palestras “Atribuições do Vereador e Controle de Constitucionalidade” e “Processo Legislativo” foram ministradas na Câmara, em 21/02.   O primeiro assunto foi abordado pelo Diretor da Escola do Legislativo da Câmara de Divinópolis, Roberto Franklin, que promoveu uma reflexão sobre os limites impostos pela Constituição na atuação dos vereadores. Roberto ressaltou os princípios da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), além da supremacia do interesse público.    Já o segundo tema foi apresentado pelo Coordenador Pedagógico da Câmara de Divinópolis, Vander Penha, que analisou o processo de elaboração dos projetos de leis, que deve considerar vários pontos tais como:…

A Comissão de Finanças da Câmara vai votar na 2a Reunião, que será realizada, em 14/02, às 14h30, os seguintes projetos:  I) PL 08, da Mesa Diretora, concede ganho real salarial de 3,1% para os servidores da Câmara. 08: https://encurtador.com.br/ivULn   II) PL 09, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 96 mil para o Instituto Helena Antipoff. 09: https://encurtador.com.br/M3049   III) PL 10, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para as entidades carnavalescas Pavão Dourado (R$ 12.750), Bloco da Latinha e Kayuru (R$ 4.750, cada).  10: https://encurtador.com.br/Q5pxe