Pauta da 41 Reunião Ordinária 2024

A reunião de amanhã será realizada às 16h, pois a diplomação dos candidatos eleitos será realizada no Fórum às 19h. Confira a pauta da 41a Reunião da Câmara que será realizada em 17/12:  

VOTAÇÃO 

2025. I) PR 12, da Mesa Diretora, dispõe sobre o Plano de Contratações do Legislativo para 2025.

12: https://encurtador.com.br/DoayR  

1. II) PR 13, da Mesa Diretora, anula dotação orçamentária da Câmara (R$ 2 milhões).

https://encurtador.com.br/og2tR  

III) Substitutivo 02 ao PLC 06, do Vereador Sérgio, cria somente a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.   

02: https://encurtador.com.br/c0h7D 

1. IV) PLC 10, do Executivo, inclui o tempo de estágio probatório na efetivação da progressão vertical (biênio).

10: https://encurtador.com.br/LRfcm  

1. V) PL 46, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) que estima a receita e fixa as despesas municipais em R$ 146 milhões.  

46: https://encurtador.com.br/G4THk 

Anexos https://bit.ly/4hbbooG  

V’) Emenda Modificativa 01, dos parlamentares Débora e Rafael. anula a dotação de R$ 500 mil alocada no Gabinete para a função de realização de eventos, e a divide da seguinte forma: fomentos do Fundo da Infância e Adolescência (R$ 80 mil); Fundo do Idoso (R$ 179.9 mil); Departamento de Cultura (R$ 240 mil). 

Mod. 01: https://encurtador.com.br/q6esF  

1. VI) PL 53, do Executivo, autoriza o remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 2 milhões entre Câmara e Prefeitura. 

54: https://encurtador.com.br/UGYiI  

VII) PL 55, do Executivo, promove a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação (R$ 610 mil/ Saae). 

55: https://encurtador.com.br/yvXI9  

VIII) PL 56, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação (R$ 676 mil). 

56: https://encurtador.com.br/2XswI  

1. IX) PL 57, do Vereador Sebastião, denomina “Jadir Marra da Silva”, o viaduto da Via Norte.

57: https://encurtador.com.br/Y3q1T  

1. X) PL 58, do Vereador Sebastião, denomina “Sebastião Ferreira Vilela”, a estrada que liga Cajuru a Ribeiros.

58: https://encurtador.com.br/0iqHV  

1. XI) PL 60, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar para reforçar dotações.

60: https://encurtador.com.br/ENLsX