A Comissão de Legislação vai votar os seguintes projetos na 01a Reunião que será realizada em 06/02 às 14h30: I) PL 03, do Executivo, autoriza o repasse para 4 entidades carnavalescas. 01: https://shre.ink/pl01 II) PL 06, do Executivo, concede revisão geral de 6,7% aos agentes de saúde e de combate a endemias. 06: https://shre.ink/5dgA III) PL 07, do Executivo, concede reajuste de 5,4% ao Magistério. 07: https://shre.ink/5dg2 IV) PL 08, do Executivo, concede reajuste de 5,07%, aos servidores do Executivo, exceto Magistério e ACS e ACE, sendo 3,9% de revisão geral, e 1,17% de ganho de real. 08: https://shre.ink/5dbN V)…
Autor: cr2-admin17
Confira o resultado da 01a Reunião Ordinária que foi realizada em 03/02: APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES I) PLC 13/25, do Executivo, diminui o tamanho mínimo de lotes para 240m2 nas zonas consolidada, em consolidação, de expansão imediata e de expansão futura previstas pelo Plano Diretor, além de determinar que a testada será de pelo menos 10m. 13: https://shre.ink/plc13 I.I) Emenda Modificativa 01 ao PLC 13, da Câmara, determina que a redução só valerá para a zona de expansão futura a partir da vigência da lei. 01: https://shre.ink/emenda1ao13 I.II) Subemenda 01 à Emenda Modificativa 01 ao PLC 13/25, do…
Confira a pauta da 01a Reunião Ordinária que será realizada em 03/02 às 18h: VOTAÇÃO I) PLC 13/25, do Executivo, diminui o tamanho mínimo de lotes para 240m2 nas zonas consolidada, em consolidação, de expansão imediata e de expansão futura previstas pelo Plano Diretor, além de determinar que a testada será de pelo menos 10m. 13: https://shre.ink/plc13 I.I) Emenda Modificativa 01 ao PLC 13, da Câmara, determina que a redução só valerá para a zona de expansão futura a partir da vigência da lei. 01: https://shre.ink/emenda1ao13 I.II) Subemenda 01 à Emenda Modificativa 01 ao PLC 13/25, do Vereador Rafael Nunes,…
PROJETOS I) PL 03, do Executivo, autoriza o repasse para 4 entidades carnavalescas. 01: https://shre.ink/pl01 II) PL 04, do Executivo, autoriza o Município a outorgar, mediante licitação, a concessão do serviço de transporte público coletivo urbano e rural. 04: https://shre.ink/5fyO III) PL 05, do Executivo, revoga a obrigatoriedade da Lótus Desenvolvimento Imobiliário de construir ciclovia ou ciclofaixa na obra de pavimentação da estrada que liga Ribeiros ao entroncamento de Olarias e ao Condomínio Mirrage, que está prevista na Lei 2.842/21. PL 05: https://shre.ink/5Bi1 Lei 2842: https://shre.ink/5ByC V) PL 06, do Executivo, concede revisão geral de 6,7% aos agentes de saúde…
Em resposta aos comentários propagados nas redes sociais sobre o reajuste dos subsídios dos parlamentares de Carmo do Cajuru, a Câmara Municipal esclarece que a Lei 2.315/2010 determina que o reajuste deve ser em efetivado em janeiro de cada ano. Cabe salientar que a revisão estabelecida pelo Projeto de Resolução 02/26, de autoria da Mesa Diretora, que foi aprovado em 21/01, utilizou o índice IPCA-IPEAD/UFMG, no percentual de 4,56%. Esse reajuste, vale ressaltar não promoveu ganho real, ou seja, o percentual aplicado visa proteger da perda provocada pela inflação. Em relação ao Projeto de Lei Complementar 11/25, de autoria do…
A Câmara publicou o edital de credenciamento para intérpretes de Libras que vão atuar nas reuniões ordinárias da Câmara. Os profissionais poderão, eventualmente, ser convocados para outros eventos. Vale lembrar que as reuniões são realizadas às terças, às 18h, e que em cada reunião vão trabalhar dois intérpretes de maneira revezada. Para participar, o interessado deverá enviar para o contato licitacao@carmodocajuru.mg.gov.br, os documentos do item 4 do edital. Confira o edital: https://shre.ink/editallibras2
PROJETOS I) PL 01, da Mesa Diretora, determina que a revisão dos subsídios dos parlamentares será feita por índice oficial, e não mais pelo INPC. II) PL 02, da Comissão Especial, dispõe sobre a fiscalização da aplicação de todas as emendas parlamentares recebidas pelo Município. III) PL 03, do Executivo, autoriza o repasse para 4 entidades carnavalescas. 01: https://shre.ink/pl01 IV) PLC 01, do Executivo, dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar de Amortização do Déficit Atuarial da PrevCarmo. 01: https://shre.ink/plc01 V) PR 01, da Mesa Diretora, concede revisão geral para os servidores do Legislativo. VI) PR 02, da Mesa Diretora,…
Neste Natal, a Câmara Municipal de Carmo do Cajuru agradece a todos os seus servidores públicos pela dedicação, compromisso e trabalho ao longo do ano, essenciais para o desenvolvimento do nosso município. Desejamos também a todos os cidadãos cajuruenses um Natal repleto de paz, união e esperança, e que o Ano Novo traga saúde, prosperidade e novas conquistas para todos. Vale destacar também que a Câmara estará de recesso entre 24/12 e 04/01, por isso retornará aos trabalhos em 05/01.
