A Comissão de Finanças da Câmara vai votar os seguintes projetos na 21a Reunião que será realizada em 15/12 às 08h:
I) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental.
16: https://encurtador.com.br/YrLy
II) PL 42, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA).
42: https://encurtador.com.br/ZWjP1
Anexos: https://encurtador.com.br/adOB3
III) PL 43, do Executivo, dispõe sobe o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA).
43: https://encurtador.com.br/YynxQ
Anexos: https://encurtador.com.br/PgNNE
IV) PL 60, do Executivo, institui gratificação de 40% para o gestor do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) da Prefeitura.
60: https://encurtador.com.br/BjPM
