Autor: cr2-admin17
Confira o resultado da 03a Reunião Ordinária que foi realizada em 19/02: APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) PLC 01, do Executivo, dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar de Amortização do Déficit Atuarial da PrevCarmo. 01: https://shre.ink/plc01 APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO I) Requerimento 05, dos Parlamentares Débora e Marcelo Eletricista, pede informação sobre: a) cobrança da taxa de iluminação pública para os lotes vagos, b) definição sobre o ressarcimento das cobranças indevidas feitas em 2024 e 2025. 05: https://shre.ink/A083
A Comissão de Finanças aprovou o seguinte projeto na 2a Reunião que foi realizada em 20/02: I) PL 09, do Executivo, promove abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 330 mil. 09: https://shre.ink/5QJg
A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 2a Reunião que foi realizada em 19/02: I) PL 04, do Executivo, autoriza o Município a outorgar, mediante licitação, a concessão do serviço de transporte público coletivo urbano e rural. 04: https://shre.ink/5fyO II) PL 05, do Executivo, revoga a obrigatoriedade da Lótus Desenvolvimento Imobiliário de construir ciclovia ou ciclofaixa na obra de pavimentação da estrada que liga Ribeiros ao entroncamento de Olarias e ao Condomínio Mirrage, que está prevista na Lei 2.842/21. PL 05: https://shre.ink/5Bi1 Lei 2842: https://shre.ink/5ByC III) PL 09, do Executivo, promove abertura de crédito especial por superávit financeiro…
Confira a pauta da 03a Reunião Ordinária que será realizada em 19/02, quinta, às 18h. A pauta está sendo divulga hoje por causa do Carnaval. 2a VOTAÇÃO I) PLC 01, do Executivo, dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar de Amortização do Déficit Atuarial da PrevCarmo. 01: https://shre.ink/plc01 ÚNICA VOTAÇÃO I) Requerimento 05, dos Parlamentares Débora e Marcelo Eletricista, pede informação sobre: a) cobrança da taxa de iluminação pública para os lotes vagos, b) definição sobre o ressarcimento das cobranças indevidas feitas em 2024 e 2025. 05: https://shre.ink/A083
