Pauta da 03 Reunião Ordinária 2026

Confira a pauta da 03a Reunião Ordinária que será realizada em 19/02, quinta, às 18h. A pauta está sendo divulga hoje por causa do Carnaval.

2a VOTAÇÃO

I) PLC 01, do Executivo, dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar de Amortização do Déficit Atuarial da PrevCarmo.

01: https://shre.ink/plc01

ÚNICA VOTAÇÃO

I) Requerimento 05, dos Parlamentares Débora e Marcelo Eletricista, pede informação sobre:

a) cobrança da taxa de iluminação pública para os lotes vagos,

b) definição sobre o ressarcimento das cobranças indevidas feitas em 2024 e 2025.

05: https://shre.ink/A083