Autor: cr2-admin17

A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 3a Reunião que foi realizada em 06/03: I) PL 11, dos parlamentares Débora e Rafael Nunes, cria o Dia Municipal da Educação Legislativa, e reconhece a Escola do Legislativo da Câmara como espaço de Educação não formal. 11: https://shre.ink/ACMI II) PL 12, do Executivo, institui o Fundo Municipal de Prevenção, Mitigação e Apoio a Desastres Naturais. https://shre.ink/A3zX III) PLC 02, do Executivo, institui a Junta Recursal do Código Ambiental que disciplinará a defesa e o recurso administrativos contra decisões da autoridade ambiental municipal. 02: https://shre.ink/A3ze

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A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 3a Reunião que foi realizada em 05/03: I) PL 11, dos parlamentares Débora e Rafael Nunes, cria o Dia Municipal da Educação Legislativa, e reconhece a Escola do Legislativo da Câmara como espaço de Educação não formal. 11: https://shre.ink/ACMI II) PL 12, do Executivo, institui o Fundo Municipal de Prevenção, Mitigação e Apoio a Desastres Naturais. https://shre.ink/A3zX III) PLC 02, do Executivo, institui a Junta Recursal do Código Ambiental que disciplinará a defesa e o recurso administrativos contra decisões da autoridade ambiental municipal. 02: https://shre.ink/A3ze

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A Câmara convocou a Secretária de Saúde para participar de uma reunião que foi realizada em 03/03 sobre a apresentação das ações desenvolvidas pela pasta desde 2025 em cada um dos setores que integram a Secretaria tais como: Farmácia, Saúde Bucal, Vigilância em Saúde, PSF, Laboratório, Atenção Especializada e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Na ocasião, a Secretária Danúbia Alves acompanhada pela Diretora da Atenção Especializada Sarah Dessimoni, e pela Diretora da Assistência Farmacêutica Dafny Andrade, entre muitos assuntos, comentaram sobre a melhora proporcionada pelas emendas parlamentares para a Saúde que possibilitaram a compra de vários equipamentos como o aparelho…

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Confira o resultado da 05a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 03/03: APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) PL 05, do Executivo, revoga a obrigatoriedade da Lótus Desenvolvimento Imobiliário de construir ciclovia ou ciclofaixa na obra de pavimentação da estrada que liga Ribeiros ao entroncamento de Olarias e ao Condomínio Mirrage, que está prevista na Lei 2.842/21. Placar: 8 x 2 (Parlamentares Rafael Tirinha e Tainara) PL 05: https://shre.ink/5Bi1 Lei 2842: https://shre.ink/5ByC II) PL 09, do Executivo, promove abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 330 mil. 09: https://shre.ink/5QJg APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO I) Requerimento…

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