A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 22a Reunião que foi realizada em 23/10: I) PL 55, do Executivo, promove abertura de crédito por anulação para o Saae no valor de R$ 715 mil. 55: https://encurtador.com.br/wFNOW II) PL 56, do Executivo, promove abertura de crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 191 mil. 56: https://encurtador.com.br/tMBOf III) PL 57, do Executivo, promove abertura de crédito por superávit no valor de R$ 142 mil. 57: https://encurtador.com.br/SQhSz
Autor: cr2-admin17
A Comissão de Serviços 2025 aprovou o seguinte projeto na 18a Reunião que foi realizada em 21/10: I) PL 51, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 25 mil para a Irmandade N. S. do Rosário. 51: https://encurtador.com.br/Dea9M
A Escola Legislativa da Câmara organizou uma palestra sobre a Função Fiscalizadora do Parlamento e Leis Autorizativas que foi ministrada pelo consultor jurídico da Assembleia, Antonio Calhau, em 21/10, no Legislativo. Tal função fiscalizadora é exercida por meio das seguintes ações: a) convocação de secretários e autoridades pelo plenário e por comissões; b) pedido de informações; c) aprovação de lei pela Câmara sobre: abertura de créditos, alienação de imóveis (permuta, doação, venda), instituição de fundo, e criação de empresas; d) suspensão de atos normativos do Executivo, como um decreto, por exemplo, que altera a lei que deveria apenas regulamentar; e)…
Na tarde de terça-feira (21/10), representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal se reuniram na sede da Câmara de Vereadores para tratar sobre os projetos de abertura de créditos adicionais ao orçamento vigente. Participaram do encontro o Secretário de FAzenda, Luiz Cláudio, o Procurador do Município, Dr. Luciano, além de todos os vereadores e vereadoras que compõem o Legislativo local. Durante a reunião, o Secretário de Administração explicou que o orçamento atualmente em execução foi elaborado pela gestão anterior, o que resultou em algumas limitações para a realização de novas ações e investimentos. Segundo o secretário, embora o…
A Comissão de Legislação vai votar os seguintes projetos na 22a Reunião que será realizada em 23/10: I) PL 55, do Executivo, promove abertura de crédito por anulação para o Saae no valor de R$ 715 mil. 55: https://encurtador.com.br/wFNOW II) PL 56, do Executivo, promove abertura de crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 191 mil. 56: https://encurtador.com.br/tMBOf III) PL 57, do Executivo, promove abertura de crédito por superávit no valor de R$ 142 mil. 57: https://encurtador.com.br/SQhSz
Confira o resultado da 33a Reunião Ordinária que foi realizada em 21/10: APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) PL 38, do Executivo, concede descontos de 60 a 90% nas taxas municipais aos Parques Empresariais Mistos que forem se instalar em Cajuru, e aos parques existentes que ampliarem suas instalações. 38: https://encurtador.com.br/EuMvM II) PL 41, do Executivo, cria o Fundo e o Conselho do Saneamento Básico. 41: https://encurtador.com.br/l6097 III) PL 44, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.5 milhões. 44: https://encurtador.com.br/6aY18 IV) PL 45, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de…
Confira a pauta da 33a Reunião Ordinária que será realizada em 21/10 às 18h: 2a VOTAÇÃO I) PL 38, do Executivo, concede descontos de 60 a 90% nas taxas municipais aos Parques Empresariais Mistos que forem se instalar em Cajuru, e aos parques existentes que ampliarem suas instalações. 38: https://encurtador.com.br/EuMvM II) PL 41, do Executivo, cria o Fundo e o Conselho do Saneamento Básico. 41: https://encurtador.com.br/l6097 III) PL 44, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.5 milhões. 44: https://encurtador.com.br/6aY18 IV) PL 45, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar…
O consultor jurídico da Assembleia Antonio Resende vai ministrar uma palestra sobre a Função Fiscalizaora do Parlamento e as Leis Autorizativas, em 21/10, terça, às 14h, na Câmara. O evento foi organizado pelas Escolas do Legislativo da Câmara e da Assembleia.
A Comissão de Finanças aprovou os seguintes projeto e emenda na 16a Reunião que foi realizada em 17/10: I) PL 51, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 25 mil para a Irmandade N. S. do Rosário. 51: https://encurtador.com.br/Dea9M II) Emenda Modificativa 01ao PL 47, da Vereadora Tainara e do Vereador Rafael Tirinha, reduz o valor da abertura de créditos de 5 para 2%, e determina a publicação mensal de relatório sobre esses créditos. Mod. 01: https://encurtador.com.br/QkIgL
A Comissão de Finanças vai votar os seguintes projeto e emenda na 16a Reunião que será realizada em 17/10: I) PL 51, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 25 mil para a Irmandade N. S. do Rosário. 51: https://encurtador.com.br/Dea9M II) Emenda Modificativa 01ao PL 47, da Vereadora Tainara e do Vereador Rafael Tirinha, reduz o valor da abertura de créditos de 5 para 2%, e determina a publicação mensal de relatório sobre esses créditos. Mod. 01: https://encurtador.com.br/QkIgL
