A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 17a Reunião que foi realizada em 07/10: I) PL 38, do Executivo, concede descontos de 60 a 90% nas taxas municipais aos Parques Empresariais Mistos que forem se instalar em Cajuru, e aos parques existentes que ampliarem suas instalações. 38: https://encurtador.com.br/EuMvM II) PL 41, do Executivo, cria o Fundo e o Conselho do Saneamento Básico. 41: https://encurtador.com.br/l6097 III) PR 06, dos Vereadores Bruno, Marcelo Caetano e Sérgio e da Vereadora Débora, diminui, de 45 para 15 dias, o prazo de urgência de tramitação de projetos. 06: https://encurtador.com.br/PCeOs
Autor: cr2-admin17
Confira a pauta da 31a Reunião Ordinária que será realizada em 07/10 às 18h: DISTRIBUIÇÃO I) PL 42, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA). 42: https://encurtador.com.br/ZWjP1 II) PL 43, do Executivo, dispõe sobe o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA) 43: https://encurtador.com.br/YynxQ III) PL 44, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.5 milhões. 44: https://encurtador.com.br/6aY18 IV) PL 45, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 485 mil. 45: https://encurtador.com.br/pHzjl V) PL 46, do Executivo, autoriza a abertura de crédito…
A Comissão de Serviços vai votar os seguintes projetos na 17a Reunião que será realizada em 07/10: I) PL 38, do Executivo, concede descontos de 60 a 90% nas taxas municipais aos Parques Empresariais Mistos que forem se instalar em Cajuru, e aos parques existentes que ampliarem suas instalações. 38: https://encurtador.com.br/EuMvM II) PL 41, do Executivo, cria o Fundo e o Conselho do Saneamento Básico. 41: https://encurtador.com.br/l6097 III) PR 06, dos Vereadores Bruno, Marcelo Caetano e Sérgio e da Vereadora Débora, diminui, de 45 para 15 dias, o prazo de urgência de tramitação de projetos. 06: https://encurtador.com.br/PCeOs
A Câmara manteve a penalidade de censura escrita contra a Vereadora Tainara que foi aplicada pela Comissão de Ética e Decoro no Processo 03/25. Esse processo foi aberto por causa do pedido de apuração de conduta incompatível com o decoro que foi apresentado pelo Prefeito Vinícius Camargos contra a Vereadora Tainara por causa da fala da parlamentar proferida na 24a Reunião que foi realizada no dia 19/08. Placar: 7 x 1 Sim: Vereadores Bruno, Geraldo (Dinho), João Cláudio, Marcelo Caetano, Marcelo Roberto, Rafael Nunes e Sérgio Não: Vereador Rafael Tirinha A votação foi feita na 3a Reunião Extraordinária que foi…
Leia na íntegra a Nota Oficial da Presidência da Câmara sobre o resultado da 3a Reunião Extraordinária. No documento há a apresentação da argumentação jurídica que embasou a decisão. Leia https://encurtador.com.br/TUmq7
Não constou nenhum projeto na pauta da 30a Reunião que foi realizada em 30/09.
A cerimônia de entrega dos certificados do Curso de Introdução à Libras, que foi organizado pela Escola do Legislativo da Câmara, foi realizada em 30/09. O curso, constituído por 4 aulas e um filme, foi concluído por 27 pessoas. Diante desse interesse, a Câmara já manifestou a ideia de realizar a continuação do curso no início de 2026.
PROJETOS I) PL 42, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA). 42: https://encurtador.com.br/ZWjP1 Anexos: https://encurtador.com.br/adOB3 II) PL 43, do Executivo, dispõe sobe o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA) 43: https://encurtador.com.br/YynxQ Anexos: https://encurtador.com.br/PgNNE III) PL 44, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.5 milhões. 44: https://encurtador.com.br/6aY18 IV) PL 45, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 485 mil. 45: https://encurtador.com.br/pHzjl V) PL 46, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 484 mil.…
Na 3a Reunião Extraordinária, que será realizada em 02/10, às 08h, vai ser apreciado o recurso da Vereadora Tainara contra a decisão da Comissão de Ética e Decoro no Processo nº 03/25. Este processo foi aberto por causa do pedido de apuração de conduta incompatível com o decoro que foi apresentado pelo Prefeito Vinícius Camargos contra a Vereadora Tainara.
Não consta nenhum projeto na pauta da 30a Reunião que será realizada em 30/09 às 18h
