O primeiro encontro do curso de Direito Administrativo da Escola do Legislativo da Câmara foi realizado em 19/05. Na ocasião foi abordado o tema Regime Jurídico Administrativo, que estabelece as regras e princípios sobre as prerrogativas e restrições da Administração Pública, que deve sempre preservar os interesses da coletividade Vale lembrar que o curso será realizado às segundas, de 19 às 20h, até o dia 25/08.
Autor: cr2-admin17
A Comissão de Finanças aprovou os seguintes projetos na 8a Reunião que foi realizada em 16/05: I) PL 26, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 15 mil para a Paz e Amor. 26: https://encurtador.com.br/mKorU II) PLC 02, do Executivo, institui quatro Referências Técnicas na Secretaria de Saúde, e cria gratificação para cada uma dessas funções. 02: https://encurtador.com.br/8cvic
Confira a pauta da 16a Reunião Ordinária que será realizada em 20/05 às 18h; TRIBUNA LIVRE A senhora Marialice Ramos vai falar sobre o assunto “Falta de água no município”. EM 1a E 2a VOTAÇÕES I) PL 22, do Executivo, desafeta, autoriza e convalida a alienação do terreno onde está a Cofer. A Comissão de Serviços incorporou uma emenda que anulou o desconto de 15% previsto na compra do terreno feita pela empresa. 22: https://encurtador.com.br/viVit I’) Emenda Modificativa 1, dos Vereadores Bruno, Geraldo, João Cláudio, Marcelo Silva e Sérgio, mantem o desconto original. Mod. 01: https://encurtador.com.br/Y6Fsz II) PL 24, do Executivo,…
A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 8a Reunião que foi realizada em 07/05: I) PL 21, do Vereador Sérgio, determina que a execução de músicas nas escolas de Cajuru seja adequada à faixa etárias dos estudantes. 21: https://encurtador.com.br/WR7SZ II) PL 22, do Executivo, desafeta, autoriza e convalida a alienação do terreno onde está a Cofer. 22: https://encurtador.com.br/viVit III) PL 23, dos parlamentares Tainara, Rafael Tirinha e Rafael Nunes, amplia a publicidade e acessibilidade do Portal da Transparência. 23: https://encurtador.com.br/xE2Py IV) PL 24, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 10 entidades culturais. 04: https://encurtador.com.br/8w8Pg V) PLC…
Câmara e Prefeitura realizaram, em 06/05, reunião sobre a vistoria feita em sete escolas pela Comissão de Serviços e Assuntos Públicos, além do planejamento feito pelo Executivo sobre a manutenção que será realizada no Cmeis Brincar e Aprender, e Sementes. As vistorias foram feitas, entre 19 de fevereiro e 26 de março, nas seguintes unidades: Brincar e Aprender, Sementes do Saber, Nossa Senhora do Carmo, Centro de Apoio Especializado, São Judas (Angicos), Francisco Malaquias (Bonfim), e São José (Salgados). A Secretária de Educação Vanilda Pereira informou que a manutenção no Brincar e Aprender vai durar três meses, e que o…
Estão abertas até 16/05, as inscrições para o Curso de Direito Administrativo que a Escola do Legislativo da Câmara vai ministrar gratuitamente. As aulas serão sempre as segundas-feiras, de 19 às 20h, na Câmara, e a duração do curso será de 19/05 a 25/08. As matérias abordadas serão: . Organização da Administração Pública, . Regime Jurídico Administrativo, . Poderes da Administração, . Atos Administrativos, . Improbidade Administrativa, . Responsabilidade Civil do Estado, . Agentes Públicos, . Processo Administrativo, . Controle da Administração Pública, . Licitações e Contratos Públicos. Inscreva-se pelo link: https://inscricoes.camaracarmodocajuru.mg.gov.br/
O lançamento do livro de crônicas “Um bilhete para Adélia Prado” de Charles Guimarães será realizado na Câmara, no dia 07/05, quarta, às 19h30, em uma sessão do Câmara Cultural. Na obra, o autor reúne crônicas publicadas nos jornais Agora e Boca da Mata sobre assuntos que envolvem o seu trabalho como professor de Português, sua história pessoal, além de acontecimentos políticos.
PROJETOS I) PL 22, do Executivo, desafeta, autoriza e convalida a alienação do terreno onde está a Cofer. 22: https://encurtador.com.br/viVit I’) A Comissão de Serviços e Assuntos Públicos incorporou uma emenda para cancelar o desconto de 15% na compra do terreno pela Cofer que está previsto na Lei 2.666. I’’) Emenda Modificativa 1, dos Vereadores Bruno, Dinho, João Cacá, Marcelo do Cordeiro e Sérgio, mantem o desconto original. Mod. 01: https://encurtador.com.br/Y6Fsz II) PL 23, dos parlamentares Tainara, Rafael Tirinha e Rafael Nunes, amplia a publicidade e acessibilidade do Portal da Transparência. 23: https://encurtador.com.br/xE2Py III) PL 24, do Executivo, autoriza a…
Confira o resultado da 13a Reunião da Câmara que foi realizada em 29/04: TRIBUNA LIVRE A senhora Ana Paula Caetano cobrou novamente da Prefeitura a compra dos tabletes e do Livox que possibilitarão os autistas não oralizados a se comunicar. APROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO I) PL 17, do Executivo, denomina 15 de Novembro, rua em Angicos. 17: https://encurtador.com.br/UiQI1 APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES I) PL 19, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 202 mil para a Vila Vicentina. 19: https://encurtador.com.br/Wo3Qy PEDIDO DE VISTAS I) PL 20, do Executivo, determina que cada plantão realizado no Conselho Tutelar durante a…
Foi cancelada a reunião ordinária que seria realizada no dia 06/05, por causa dos tumultos ocorridos na reunião do dia 29/04. O cancelamento foi oficializado por meio da Portaria 23 que pode ser acessada por aqui: https://encurtador.com.br/dCt1a
