Nesta sexta-feira (06), o expediente da Câmara vai começar às 12h, devido a interrupção de energia que foi programada pela Cemig.
Autor: cr2-admin17
A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 10a Reunião que foi realizada em 03/06: I) PL 29, do Executivo, denomina como Unidade II a Creche Alegria do Saber que se localiza no Centro. 29: https://encurtador.com.br/0x9Vw II) PLC 04, do Executivo, revoga a Lei Complementar 58 para diminuir o prazo da limpeza dos lotes de 30 para 15 dias, e aumenta o valor da multa de R$ 700 para 2,5 unidades fiscais, o que equivale a R$ 1.582. 04: https://encurtador.com.br/y0STb III) PLC 06, do Executivo, altera o Código de Posturas para estabelecer: a) valor de multa de uma unidade fiscal…
Confira o resultado da 18a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 03/06: APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO I) Requerimento 19, da Vereadora Tainara, pede cópia: a) dos contratos firmados com todos os advogados contratados pelo Executivo de janeiro a maio de 2025, b) espelhos de ponto, controle de frequência ou relatórios de atividades dos respectivos profissionais. 19: https://encurtador.com.br/afA92
PROJETOS I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, cria a emenda individual para os vereadores e vereadoras no Orçamento Municipal, no valor total de 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo que 50% do montante deverá ser investido em Saúde. 02: https://encurtador.com.br/oLYER II) PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano. 07: https://encurtador.com.br/heDRu III) PL 30, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 4 entidades assistenciais. 30: https://encurtador.com.br/t3pFl IV) Prestação das contas do Executivo de 2017, de autoria do TCE. REQUERIMENTOS I) Requerimento 19, da Vereadora Tainara, pede cópia: a) dos contratos firmados…
A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 9a Reunião que foi realizada em 26/05: I) PL 26, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 15 mil para a Paz e Amor. 26: https://encurtador.com.br/mKorU II) Substitutivo ao PL 27, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 5 entidades por meio do Fundo da Infância e Adolescência. Substitutivo: https://encurtador.com.br/hzXJE
A Comissão de Finanças aprovou o seguinte projeto na 9a Reunião que foi realizada em 23/05: I) Substitutivo ao PL 27, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 5 entidades por meio do Fundo da Infância e Adolescência. Substitutivo: https://encurtador.com.br/hzXJE
A Comissão de Finanças vai votar o seguinte projeto na 9a Reunião que será realizada em 23/05, às 14h30: I) Substitutivo ao PL 27, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 5 entidades por meio do Fundo da Infância e Adolescência. Substitutivo: https://encurtador.com.br/hzXJE
A Comissão de Legislação aprovou o seguinte projeto na 10a Reunião que foi realizada em 22/05: I) Substitutivo ao PL 27, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 5 entidades por meio do Fundo da Infância e Adolescência. Substitutivo: https://encurtador.com.br/hzXJE
Confira o resultado da 16a Reunião Ordinária que foi realizada em 20/05; TRIBUNA LIVRE A senhora Marialice Ramos disse que recebeu 64 reclamações de pessoas que estavam 72h sem água, além de pontuar que houve a suspensão de aulas em escolas. Marialice perguntou sobre o plano de contingência do Saae, e das obras de expansão de captação e de distribuição de água. APROVAÇÃO EM 1a E 2a VOTAÇÕES I) PL 22, do Executivo, desafeta, autoriza e convalida a alienação do terreno onde está a Cofer. A Comissão de Serviços incorporou uma emenda que anulou o desconto de 15% previsto na…
Três palestras foram apresentadas no 1o Seminário Legislativo que foi organizado pela Escola do Legislativo da Câmara em 21/05. Os conteúdos foram apresentados por Guilherme Bueno, Presidente da Câmara de Nova Serrana; Marcela Trópia, Vereadora de Belo Horizonte; e Roberto Franklin, Diretor da Escola do Legislativo da Câmara de Divinópolis. Bueno explicou sobre algumas realizações efetuadas na Câmara de Nova Serrana como a instalação da Procuradoria da Mulher e do Centro de Memória do Legislativo, e de uma clínica veterinária chamada de UAP (Unidade de Atendimento Pet). Além disso, Bueno destacou a importância das emendas impositivas para fortalecer o vínculo…