PROJETOS ANTERIORES I) Prestação das contas do Executivo de 2017, de autoria do TCE. II) PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano. 07: https://encurtador.com.br/heDRu III) PL 25, do Executivo, muda a Lei que determinou que o CEO seja o local da educação integral, para incluir, na função do espaço, áreas e práticas de lazer e de esporte para a comunidade. 25: https://encurtador.com.br/eVxuW
Autor: cr2-admin17
Confira o resultado da 1a Reunião Extraordinária que foi realizada no dia 27/06: APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, cria a emenda individual para os vereadores e vereadoras no Orçamento Municipal, no valor total de 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo que 50% do montante deverá ser investido em Saúde. 02: https://encurtador.com.br/oLYER
Confira a pauta da 2a Reunião Extraordinária que será realizada em 01/07, às 14h: EM VOTAÇÃO I) PL 28, do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. 28: https://encurtador.com.br/irzoe Anexos: https://encurtador.com.br/BKz8x I’) Emenda Aditiva 01 ao PL 28, da Comissão de Legislação, inclui na LDO as emendas individuais. 01: https://encurtador.com.br/bATPg
As Comissões de Legislação e de Finanças vão votar nas 14a e 12a Reuniões, respectivamente, o seguinte projeto e emenda, em 01/07, a partir das 13h45: I) PL 28, do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. 28: https://encurtador.com.br/irzoe Anexos: https://encurtador.com.br/BKz8x I’) Emenda Aditiva 01 ao PL 28, da Comissão de Legislação, inclui na LDO as emendas individuais. 01: https://encurtador.com.br/bATPg
A OAB Carmo do Cajuru e Câmara vão realizar gratuitamente um projeto para orientar aposentados e pensionistas sobre os descontos indevidos na aposentadoria. O Projeto Carmo do Cajuru Atende será conduzido por uma equipe de advogados voluntários, e vai ser realizado em 04 de julho, sexta, na Câmara, de 8 às 11h, e de 13 às 15h, e para participar é necessário se inscrever pelo telefone 3244 2160. Vale ressaltar que o Projeto Carmo do Cajuru Atende não vai acionar a Justiça, caso irregularidades sejam encontradas.
Confira o resultado da 21a Reunião da Câmara que foi realizada em 24/06: APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) PLC 04, do Executivo, revoga a Lei Complementar 58 para diminuir o prazo da limpeza dos lotes de 30 para 15 dias, e aumenta o valor da multa de R$ 700 para 2,5 unidades fiscais, o que equivale a R$ 1.582. Vale lembrar que a redação do projeto foi alterada pela Emenda Substitutiva 01. 04: https://encurtador.com.br/y0STb Emenda 01: https://encurtador.com.br/R2qfF II) PLC 05, do Executivo, institui no Saae os adicionais de penosidade (25%) e sobreaviso (R$ 100 por dia). Vale lembrar que a…
A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 12a Reunião que foi realizada em 12/06: I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, cria a emenda individual para os vereadores e vereadoras no Orçamento Municipal, no valor total de 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo que 50% do montante deverá ser investido em Saúde. 02: https://encurtador.com.br/oLYER II) Emenda Substitutiva 01 ao PLC 04, da Vereadora Tainara, altera a redação e a estrutura do projeto que aborda a limpeza e multa dos lotes sujos. 01: https://encurtador.com.br/R2qfF III) Emenda Substitutiva 01 ao PLC 05, da Vereadora Tainara, altera a…
Confira o resultado da 19a Reunião Ordinária que foi realizada em 10/06: TRIBUNA LIVRE O senhor Mário Lúcio Santos falou sobre o tema “Serviços Públicos”. Mário, entre vários assuntos, reclamou dos valores das taxas de construção e da inclusão da taxa de iluminação no IPTU. APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES I) PL 29, do Executivo, denomina como Unidade II a Creche Alegria do Saber que se localiza no Centro. 29: https://encurtador.com.br/0x9Vw DISTRIBUIÇÃO I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, cria a emenda individual para os vereadores e vereadoras no Orçamento Municipal, no valor total de 1,2% da Receita Corrente…
A Comissão de Legislação vai votar os seguintes projetos na 12a Reunião que será realizada em 12/06 às 09h: I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, cria a emenda individual para os vereadores e vereadoras no Orçamento Municipal, no valor total de 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo que 50% do montante deverá ser investido em Saúde. 02: https://encurtador.com.br/oLYER II) PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano. 07: https://encurtador.com.br/heDRu
Confira a pauta da 19a Reunião Ordinária que será realizada em 10/06, às 18h: TRIBUNA LIVRE O senhor Mário Lúcio Santos vai falar sobre o tema “Serviços Públicos”. VOTAÇÃO I) PL 29, do Executivo, denomina como Unidade II a Creche Alegria do Saber que se localiza no Centro. 29: https://encurtador.com.br/0x9Vw DISTRIBUIÇÃO I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, cria a emenda individual para os vereadores e vereadoras no Orçamento Municipal, no valor total de 1,2% da Receita Corrente Líquida, sendo que 50% desse montante deverá ser investido em Saúde. 02: https://encurtador.com.br/oLYER II) PLC 07, do Executivo, altera…
