Pauta da 10 Reunião Ordinária 2025

Confira a pauta da 10a Reunião Ordinária que será realizada em 08/04, às 18h: 

VOTAÇÃO 

1. I) PL 01, do Executivo, diminui de 0,4, para 0,3, o valor da constante utilizada no cálculo da Outorga Onerosa do Direito de Construir.

01: https://encurtador.com.br/QnzU2  

1. II) PL 16, do Executivo, dispõe sobre o Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Família Acolhedora.

16: https://encurtador.com.br/7s6t4  

DISTRIBUIÇÃO 

1. I) PL 18, do Executivo, permite somente os pacientes a consultarem a lista de espera das consultas, exames e afins no site da Prefeitura.

18: https://encurtador.com.br/uhl1i