Confira a pauta da 07a Reunião Ordinária da Câmara que será realizada em 17/03, às 18h:
TRIBUNA
A senhora Michele Ferreira vai falar sobre a obra do SAAE na r. Guilherme Nunes
EM 2a VOTAÇÃO
I) PL 11, dos parlamentares Débora e Rafael Nunes, cria o Dia Municipal da Educação Legislativa, e reconhece a Escola do Legislativo da Câmara como espaço de Educação não formal.
II) PLC 02, do Executivo, institui a Junta Recursal do Código Ambiental que disciplinará a defesa e o recurso administrativos contra decisões da autoridade ambiental municipal.
EM VOTAÇÃO
I) PL 13, do Executivo, repassa, via Fundeb, para os seguintes valores para as creches Lar dos Pequeninos (R$ 417 mil) e Divino Espírito Santo (R$ 529 mil), totalizando R$ 947 mil.
EM ÚNICA VOTAÇÃO
I) Requerimento 07, dos Parlamentares Débora e Marcelo Eletricista, pergunta sobre aplicação de multas e limpeza de lotes realizada pela Prefeitura.
II) Moção 02, dos Vereadores João Cláudio e Rafael Nunes, congratula o lutador Ronivalter Silva (Girafa Pezão) pela conquista da medalha de ouro no Torneio Guerreiros Del Pacífico 2026.
DISTRIBUIÇÃO
I) PL 14, do Executivo, inclui o Direito como tema complementar na rede municipal de ensino.
II) PL 15, da Vereadora Tainara, proíbe o uso e a venda de fogos de artifício que façam estampido (estouro).
