Pauta da 02 Reunião Ordinária 2025

Confira a pauta da 2a Reunião Ordinária de 2025, que será realizada em 11/02, às 18h:  

VOTAÇÃO 

1. I) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01, da Mesa Diretora, anula artigo na Lei Orgânica para permitir que as Comissões de Legislação e de Finanças sejam terminativas com direito à recurso.

01: https://encurtador.com.br/iKWjk  

1. II) PL 02, do Executivo, concede revisão salarial de 7,5% para os agentes de endemia e de saúde.

02: https://encurtador.com.br/rYUfL  

III) PL 06, do Executivo concede reajuste salarial de 8% para os servidores do Executivo, exceto agentes de endemia e saúde, e magistério. O percentual inclui 3,2 % de ganho real, e 4,7% da inflação 

06: https://encurtador.com.br/M8ToV  

1. IV) PL 07, do Executivo, concede reajuste salarial de 8% para o Magistério. O percentual inclui 3,2 % de ganho real, e 4,7% da inflação 

07: https://encurtador.com.br/mauPi  

1. V) PR 01, da Mesa Diretora, concede revisão salarial de 4,8% para os servidores da Câmara.

01: https://encurtador.com.br/BmN6E  

DISTRIBUIÇÃO 

1. I) PL 08, da Mesa Diretora, concede ganho real salarial de 3,1% para os servidores da Câmara.

08: https://encurtador.com.br/ivULn  

1. II) PL 09, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 96 milpara o Instituto Helena Antipoff.

09: https://encurtador.com.br/M3049  

III) PL 10, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para as entidades carnavalescas Pavão Dourado (R$ 12.750), Bloco da Latinha e Kayuru (R$ 4.750, cada). 

10: https://encurtador.com.br/Q5pxe