Resultado da 15 Reunião da Comissão de Serviços 2025

A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 15a Reunião que foi realizada em 26/08:

1. I) PL 25, do Executivo, inclui áreas e práticas de lazer e de esporte para a comunidade nas funções do CEO que está destinado exclusivamente para a Educação.  

25: https://encurtador.com.br/eVxuW  

1. II) PL 36, do Vereador Rafael Nunes, torna obrigatória a divulgação dos nomes dos plantonistas do Pronto Atendimento, preferencialmente na recepção do local.

36: https://encurtador.com.br/E7CNK 

III) PL 37, do Executivo, dispõe sobre a prestação de apoio institucional, logístico e financeiro pelo Município a eventos realizados gratuitamente em espaços públicos. 

37: https://encurtador.com.br/ujf7v