Confira o resultado da 41a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 16/12:
APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES
I) PLC 16, do Executivo, atualiza a Tabela dos Custos de Regularização Ambiental.
16: https://encurtador.com.br/YrLy
APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
I) Requerimento 37, da Vereadora Débora, pede cópia da ata da reunião do Conselho da Educação que tratou sobre o Processo Seletivo 03/25.
37: https://encurtador.com.br/yrjO
II) Requerimento 38, da Vereadora Débora e do Vereador Marcelo Caetano, solicita resposta ao Requerimento 34 que perguntou sobre as providências que serão tomadas nos cruzamentos da av. José Marra com as ruas Custódio Nogueira, e Jeová Guimarães.
38: https://encurtador.com.br/MRbg
III) PL 43, do Executivo, dispõe sobe o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA).
43: https://encurtador.com.br/YynxQ
Anexos: https://encurtador.com.br/PgNNE
IV) PL 42, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA).
42: https://encurtador.com.br/ZWjP1
Anexos: https://encurtador.com.br/adOB3
IV.I) Emendas Impositivas 1 a 42 ao PL 42
. Vereador Bruno
a) Emenda 04 (R$ 45 mil): Compra de material de construção para reforma do campo do Tupy.
04: https://encurtador.com.br/kEwt
b) Emenda 05 (R$ 1.500): compra de bolas de futebol para o Tupy.
04: https://encurtador.com.br/euHQ
c) Emenda 06 (R$ 28 mil): Compra de trator cortador de grama, soprador de folhas e carro de pintura de faixa em gramado para o Tupy.
06: https://encurtador.com.br/BgUm
. Vereadora Débora
A) Emenda 38 (R$ 20 mil): Compra de materiais pedagógicos para a Escola Princesa Isabel.
38: https://encurtador.com.br/gbPk
b) Emenda 39 (R$ 20 mil): Compra de materiais pedagógicos para o Brincar e Aprender.
39: https://encurtador.com.br/TPgQ
c) Emenda 40 (R$ 20 mil): Compra de materiais pedagógicos para o Sementes do Saber.
40: https://encurtador.com.br/XZRd
d) Emenda 42 (R$ 15 mil): Reforma da sede da Paz e Amor Centro de Convivência
42: https://encurtador.com.br/EdUU
. Vereador Geraldo (Dinho)
a) Emenda 20 (R$ 70 mil): Compra de equipamentos e de materiais esportivo e de construção para o Sport.
01: https://encurtador.com.br/MPwi
. Vereador João Cláudio
a) Emenda 8 (R$ 13 mil): Compra de bolas de vôlei, futebol e futsal para a Secretária de Cultura, Esporte e Turismo.
08: https://encurtador.com.br/PtXB
b) Emenda 9 (R$ 21 mil): Compra de massa asfáltica para instalação de duas travessias elevadas para pedestres em Salgados.
09: https://encurtador.com.br/XXCC
c) Emenda 10 (R$ 7 mil): Compra de triciclos, uma piscina de bolinhas e uma cama elástica para Creche Alegria do Saber I.
10: https://encurtador.com.br/CGBv
d) Emenda 11 (R$ 2.7 mil): Compra de cama elástica para E.M. São José.
11: https://encurtador.com.br/bEke
e) Emenda 12 (R$ 10 mil): Compra de material para reforma dos banheiros da sede da Irmandade de N. S. do Rosário de Fátima.
12: https://encurtador.com.br/rskX
f) Emenda 13 (R$ 20 mil): Compra de uniformes, coletes, bolas e redes para o gol para o Fluminense F.C.
13: https://encurtador.com.br/RDVy
g) Emenda 14 (R$ 75 mil): Compra de uma maca cirúrgica regulável e de 10 camas hospitalares com colchão para o P.A.
14: https://encurtador.com.br/CkPZ
. Vereador Marcelo Eletricista
a) Emenda 30 (R$ 17 mil): Compra de brinquedos e jogos educativos, além da implantação de área sensorial externa no Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado.
30: https://encurtador.com.br/KVXm
b) Emenda 31 (R$ 15 mil): Pagamentos de salários dos funcionários da Casa do Menor e compra de um forno elétrico.
31: https://encurtador.com.br/rEUD
c) Emenda 32 (R$ 15 mil): Pagamento de salários dos funcionários da Vila Vicentina, e compra de alimentos para a Vila.
32: https://encurtador.com.br/boVl
d) Emenda 33 (R$ 15 mil).: Compra de material para a construção de um telhado anexo na parte externa da cozinha da Irmandade de N. S. Aparecida do Rosário.
33: https://encurtador.com.br/kmbt
e) Emenda 34 (R$ 15 mil): Compra de beliches e colchões para a sede da Irmandade N.S. do Rosário.
34: https://encurtador.com.br/jxih
. Vereador Marcelo Roberto:
a) Emenda 14 (R$ 23 mil): Compra de material para construção da nova portaria do campo do Sport.
14: https://encurtador.com.br/yPMF
b) Emenda 15 (R$ 10 mil): Compra de refletores de led para o Tupy.
15: https://encurtador.com.br/TOdK
c) Emenda 16 (R$ 10 mil): Compra de instrumentos de percussão e acessórios para implementar a fanfarra da Associação Cordeiro de Deus.
16: https://encurtador.com.br/Lzqd
d) Emenda 17 (R$ 16 mil): Compra de brinquedos e organizadores para a Creche Alegria do Saber II.
17: https://encurtador.com.br/GlDI
e) Emenda 18 (R$ 15 mil): Compra de materiais pedagógicos destinados à brinquedoteca e à psicomotricidade do Cmei Sementes do Saber.
18: https://encurtador.com.br/bgvp
. Vereador Otacílio:
a) Emenda 03 (R$ 75 mil): asfaltamento da Rua São Francisco em S.A. da Serra.
03: https://encurtador.com.br/RUEM
. Vereador Rafael Tirinha
a) Emenda 21 (R$ 25 mil) para a Associação Multicultural que vai organizar:
I) Projeto “Leitura na Boca da Mata”,
II) Produção e distribuição do livro “Devocional da Gestante,
III) Aquisição de uniformes e caixas de couro para a Irmandade São José,
IV) Compra de trajes e instrumentos musicais para o Grupo de Capoeira Senzala de Minas, V) compra de material cênico e camisas, além da contratação de maquiadores e fotógrafos para a Cia de Teatro Cajuruense.
21: https://encurtador.com.br/MPuH
b) Emenda 22 (R$ 20 mil): Compra de materiais destinados à instalação de alambrado para fechamento e segurança de quadra do Sport.
22: https://encurtador.com.br/HvTq
c) Emenda 23 (R$ 5 mil): Aquisição dos uniformes oficiais e abadás, instrumentos, materiais e equipamentos musicais, reparo de instrumentos e aparelhos musicais; contratação de músicos de harmonia para apresentações; e apoio à manutenção da regularidade fiscal e contábil do Bloco da Latinha.
23: https://encurtador.com.br/yHbx
d) Emenda 24: Compra de surdos e uniformes para o Kayuru (R$ 10 mil).
24: https://encurtador.com.br/Gxve
e) Emenda 25: Compra de amplificador de guitarra para o CachaSamba (R$ 5 mil).
25: https://encurtador.com.br/vSUi
f) Emenda 26: Compra de instrumentos de percussão para o Pavão Dourado (R$ 5 mil).
26: https://encurtador.com.br/pkyU
g) Emenda 07 (25 mil): Compra de equipamentos (ventilador, bebedouro, tv e ar-condicionado) para 5 PSF.
07: https://encurtador.com.br/hyrc
. Vereador Rafael Nunes
a) Emenda 27 (R$ 13 mil): Compra de equipamentos e eletrodomésticos para a Irmandade de Santa Cruz de Bom Jesus de Angicos.
27: https://encurtador.com.br/NHPg
b) Emenda 28 (R$ 53 mil): Construção da sede da Associação dos Moradores de Bom Jesus de Angicos, Jacarandá e Olhos D’Água de Santo Antônio de Angicos.
28: https://encurtador.com.br/nLeF
c) Emenda 29 (R$ 10 mil): Compra de instrumentos de percussão e acessórios para implementar a fanfarra da E.M. São Judas Tadeu.
29: https://encurtador.com.br/wsKs
. Vereador Sérgio:
a) Emenda 01 (R$ 75 mil): Apoio a realização da Marcha de Jesus.
01: https://encurtador.com.br/fftV
Emendas Coletivas
. Emenda 02 (R$ 250 mil), dos parlamentares Marcelo Roberto, Rafael Nunes, Rafael Tirinha e Tainara: compra de 01 aparelho de Bioquímica Automático para o Laboratório Municipal.
02: https://encurtador.com.br/eXor
. Emenda 19 (R$ 297 mil), dos Vereadores Bruno, Geraldo, Otacílio e Sérgio, para comprar:
a) 01 aparelho de Troponina, e 01 equipamento de Hematologia para o Laboratório Municipal,
b) um autoclave hospitalar de 100 L para o P.A.
19: https://encurtador.com.br/yDgt
. Emenda 41 (R$ 150 mil), dos parlamentares Marcelo Caetano e Débora:
a) 01 monitor multiparamétrico, e 01 câmara de conservação de 120L para o P.A.
b) 02 Aparelhos de TEN/FES, 01 aparelho de laser terapêutico, e 01 conjunto de escada/rampa para a Fisioterapia e Hidroterapia;
c) custeio de exames, procedimentos e consultas especializadas para a Secretaria de Saúde
41: https://encurtador.com.br/eIvK
IV.II) Emenda Modificativa 01 ao PL 42, dos Parlamentares Débora, Bruno e Marcelo Caetano transfere R$ 244 mil das dotações da Secretaria de Obras e da Procuradoria para os convênios com as Polícias Militar e Civil.
01: https://encurtador.com.br/oiTV
Placar: 6×5
A Favor: Parlamentares Bruno, Débora, Marcelo Caetano, Rafael Tirinha, Otacílio e Tainara
Contra: Parlamentares Geraldo, João Cláudio, Marcelo Roberto, Rafael Nunes e Sérgio
REPROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
I) Emenda Modificativa 02 ao PL 42, da Vereadora Tainara e do Vereador Rafael Tirinha, transfere R$ 100 mil das dotações do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria para a Secretaria de Cultura e Esporte.
Placar: 6 x4
A Favor: Parlamentares Geraldo, Rafael Tirinha, Otacílio e Tainara
Contra: Parlamentares Bruno, Joao Cláudio, Marcelo Caetano, Marcelo Roberto, Rafael Nunes e Sérgio
II) Emenda Modificativa 03 ao PL 42, da Vereadora Tainara e Rafael Tirinha, transfere R$ 500 mil de dotações do Gabinete do Prefeito e, R$ 500 mil, da Procuradoria para a Secretaria de Educação e para o Fundo de Saúde.
Placar: 6 x 4
A Favor: Parlamentares Geraldo, Rafael Tirinha, Otacílio e Tainara
Contra: Parlamentares Bruno, Joao Cláudio Marcelo Caetano, Marcelo Roberto, Rafael Nunes e Sérgio
REPROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO
I) PLC 14, do Executivo, inclui no Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão.
Placar: 5×4
A Favor: Parlamentares Bruno, João Cláudio, Rafael Nunes, Otacílio e Sérgio
Contra: Parlamentares Marcelo Caetano, Marcelo Roberto, Rafael Tirinha e Tainara.
Abstenção: Vereador Geraldo
14: https://encurtador.com.br/LKIJ
APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
I) Emenda Aditiva 01 ao PLC 14, dos Vereadores Rafael Nunes e Sérgio, determina que o servidor terá ressarcido os valores retidos durante a suspensão, se for absolvido ou se a punição for extinta.
01: https://encurtador.com.br/qYal
