Confira a pauta da 02a Reunião Ordinária da Câmara que será realizada em 10/02 às 18h:
EM VOTAÇÃO
I) PL 03, do Executivo, autoriza o repasse para 4 entidades carnavalescas.
II) PL 06, do Executivo, concede revisão geral de 6,7% aos agentes de saúde e de combate a endemias.
III) PL 07, do Executivo, concede reajuste de 5,4% ao Magistério.
IV) PL 08, do Executivo, concede reajuste de 5,07%, aos servidores do Executivo, exceto Magistério e ACS e ACE, sendo 3,9% de revisão geral, e 1,17% de ganho de real.
V) PLC 01, do Executivo, dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar de Amortização do Déficit Atuarial da PrevCarmo.
VI) Requerimento 04, da Vereadora Tainara, convoca a Secretária de Saúde para reunião na Câmara.
2a VOTAÇÃO
I) PLC 14/25, do Executivo, inclui no Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão.
DISTRIBUIÇÃO
I) PL 09, do Executivo, promove abertura de crédito por superávit no valor de R$ 330 mil.
